Termos gerais de serviço

1. Identificação e alcance

THCM Developer é a marca de desenvolvimento de Thiago Henrique da Cunha Mattos. Contato institucional: contact@thcmdeveloper.com. O fornecedor responsável por cada contratação é identificado na proposta, na página do produto ou no comprovante de compra. Estes termos abrangem os serviços oferecidos diretamente pela THCM. Trabalhos apresentados no portfólio para outros negócios não tornam a THCM fornecedora dos produtos ou serviços desses negócios. A simples navegação neste site não contrata um serviço pago.

2. Condições de cada contratação

A oferta, a proposta aceita e os termos específicos de cada produto complementam esta página e prevalecem nas questões próprias daquela contratação, respeitando a legislação obrigatória. Antes de contratar, confira funcionalidades, requisitos técnicos, limitações, preço, moeda, tributos aplicáveis, duração, renovação e cancelamento. Não há um preço ou plano único para todos os serviços. Recursos em teste ou ainda indisponíveis devem ser identificados na respectiva oferta.

3. Desenvolvimento sob medida

Projetos personalizados dependem de proposta aceita, com escopo, entregas, etapas, prazos, valores e responsabilidades. A proposta deve esclarecer manutenção, hospedagem, serviços de terceiros e direitos sobre código e materiais. Mudanças de escopo precisam de acordo prévio sobre eventuais custos e prazos. O envio de uma consulta não representa contratação nem obrigação de pagamento.

4. Assinaturas e pagamentos

Quando houver assinatura, o período de cobrança, o preço e a renovação automática, se aplicável, são apresentados antes da confirmação. A compra pode ocorrer pelo site, Google Play ou App Store, conforme a oferta disponível. Pagamentos pelo site podem ser processados pela Stripe. Consulte o comprovante e o serviço contratado para identificar uma cobrança. Informe dados completos de cartão somente ao processador de pagamento, nunca por e-mail.

5. Cancelamento, arrependimento e reembolso

Cancele a renovação pelo canal em que contratou a assinatura, seguindo as instruções do produto ou da loja. Desinstalar o app não cancela uma assinatura. O fim do acesso e os efeitos do cancelamento seguem a oferta e os direitos legais aplicáveis. Pedidos de arrependimento, reembolso ou correção de cobrança podem ser encaminhados ao canal da compra ou a contact@thcmdeveloper.com, informando produto e referência da compra, sem dados completos de pagamento. Estes termos não afastam direitos obrigatórios do consumidor, inclusive arrependimento e garantias quando aplicáveis.

6. Uso, conteúdo e segurança

Utilize os serviços de forma lícita, respeitando direitos de terceiros e instruções do produto. Quando houver conta, mantenha seus dados corretos e suas credenciais protegidas. São vedados fraude, acesso não autorizado, conteúdo ilícito e interferência no funcionamento dos sistemas. Permissões e acesso de menores seguem também os termos de cada plataforma. Os direitos sobre materiais enviados pelo usuário permanecem com seus titulares; o usuário deve ter autorização para utilizá-los e compartilhá-los. Marcas, interfaces, código e outros elementos da THCM ou de terceiros são protegidos. A contratação concede os direitos de uso descritos na oferta; transferência de código ou titularidade depende de acordo específico.

7. Suporte e funcionamento

Canais, horários e escopo de suporte são informados em cada produto ou proposta. Manutenção, conexão, serviços externos e características do aparelho podem afetar a disponibilidade. Não há garantia geral de funcionamento ininterrupto ou compatibilidade com qualquer dispositivo. Comunique falhas para análise e correção conforme a contratação e a lei. O software auxilia a atividade do usuário; decisões profissionais e serviços de terceiros permanecem sob responsabilidade de quem os realiza. Isso não exclui garantias legais nem responsabilidades que a lei não permita limitar.

8. Privacidade

O tratamento de dados deste site está descrito na página de Privacidade. Cada aplicativo mantém sua própria política, com informações sobre dados utilizados, armazenamento, exclusão e exercício de direitos. Estes termos gerais não autorizam o compartilhamento indiscriminado de dados entre produtos.

9. Atualizações e solução de dúvidas

A data desta página identifica a versão publicada. Mudanças relevantes para contratos em andamento serão comunicadas pelos canais do serviço, com antecedência e novo consentimento quando exigidos. Atualizações não alteram retroativamente condições já contratadas nem reduzem direitos adquiridos. Para dúvidas ou reclamações, escreva para contact@thcmdeveloper.com. São preservados a legislação obrigatória e o acesso aos órgãos e tribunais competentes, inclusive os direitos do consumidor em seu local de residência.

Condições de cada plataforma

Consulte as condições próprias na plataforma que utiliza.

• RepClass
• Amigooficina
• Olho de Bordo